Processo 423053/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 18:12
Autuado em 04/07/2013 18:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3193/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3193/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2018 Acórdão   3193/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ROSELLA ZARINELLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora INSTITUTO DAS FILHAS E FILHOS DO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA - FILIAL
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
22/02/2016 18:14 do Protocolo 124979/16
22/02/2016 15:08 AR do Ofício OCN - 617/2016 - DP
22/02/2016 15:08 AR do Ofício OCN - 616/2016 - DP
22/08/2014 17:19 do Protocolo 772183/14
22/08/2014 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 772019/14
22/08/2014 17:10 do Protocolo 771977/14
07/08/2014 17:59 do Protocolo 729776/14
07/08/2014 17:52 do Protocolo 729741/14
07/08/2014 17:50 do Protocolo 729725/14
01/08/2014 18:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 708310/14
24/07/2014 12:15 AR do ofício OCN - 13074/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/01/2016 Ofício de Contraditório   616/ 2016   
DP  28/01/2016 Ofício de Contraditório   617/ 2016   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13074/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2018 1944 Acórdão nº 3193/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4447/2015
13/08/2014 942 Despacho Processual Diverso nº 3583/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 2771/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15148/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 16:12 DP  
06/12/2018 15:07 CMEX Informação nº 4491/2018 -
31/10/2018 10:00 S2C Acórdão nº 3193/2018 -
31/10/2018 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1424/2018 -
29/08/2018 14:19 GCAML  
28/08/2018 18:46 SMPJTC  
28/08/2018 11:33 6PC Parecer nº 353/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade das contas, com recomendações e ressalva, cf. CGM.
27/08/2018 11:15 SMPjTC  
23/02/2016 07:49 CGM Instrução nº 2697/2018 -
22/01/2016 13:10 DP Informação nº 2047/2016 -
22/01/2016 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 616/2016 -
22/01/2016 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 617/2016 -
01/09/2014 13:51 DAT  
11/08/2014 12:34 DP  
08/08/2014 09:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 3583/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Informação nº 13881/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13074/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 2771/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Instrução nº 5421/2014 -
04/07/2013 18:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15148/2013 -

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